Os princípios bioéticos da medicina são diretrizes fundamentais que orientam a conduta ética dos profissionais de saúde no cuidado com os pacientes, na pesquisa científica e nas políticas de saúde. Esses princípios foram sistematizados principalmente a partir do relatório Belmont Report (1979) e pela obra de Beauchamp e Childress com os “Principles of Biomedical Ethics”, publicada em 1979. Os principais princípios bioéticos são a autonomia, a beneficência, a não-maleficência e a justiça.
- Autonomia: este princípio reconhece que cada indivíduo tem o direito de tomar decisões sobre seu próprio corpo e vida, desde que seja capaz e informado. Isso significa que as pessoas devem ser respeitadas em suas escolhas e que não devem ser forçadas a receber tratamentos que não desejam, a menos que haja uma incapacidade legalmente comprovada.
- Beneficência: este princípio obriga os profissionais de saúde a agirem de forma a promover o bem-estar do paciente, buscando melhorar sua saúde e qualidade de vida. Isso inclui oferecer o melhor tratamento possível, aliviar o sofrimento e evitar a dor.
- Não-maleficência: este princípio exige que os profissionais de saúde evitem causar danos ou prejuízos aos pacientes. Isso significa que, se um tratamento ou procedimento pode causar mais mal do que bem, ele deve ser evitado.
- Justiça: este princípio enfatiza a necessidade de distribuir recursos e tratamento de forma equitativa, considerando as necessidades individuais de cada paciente. Isso significa que todos devem ter acesso aos mesmos cuidados e tratamentos, independentemente de sua condição social, econômica ou de qualquer outro fator.
Referências: