São protocolos desenvolvidos pelo Ministério da Saúde brasileiro que estabelecem:
- Critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde.
- O tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber.
- Mecanismos de controle clínico.
- O acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.
Devem ser baseados em evidência científica e considerar critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade das tecnologias recomendadas. Podem ser encontrados neste link do site do governo.