Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

1. VISÃO GERAL DA EMPRESA

1.1. Os Termos e Condições de Uso foram desenvolvidos pela TDC - TA DE CLINICAGEM LTDA (TÁ DE CLINICAGEM), inscrita no CNPJ sob o nº 40.099.676/0001-07, com endereço de e-mail contato@tadeclinicagem.com.br e com sede na Avenida Onze de Junho, nº 1070, unidade 611, Vila Clementino, São Paolo/SP, CEP 04041-050, e tem por objetivo principal regolamentar as condições de prestação dos seus serviços.

1.2. A “TÁ DE CLINICAGEM” é a empresa responsável pela plataforma www.tadeclinicagem.com.br, a qual oferece treinamento em Saúde, Marketing em Mídias Sociais e Produção de Conteúdo em Redes Sociais de maneira objetiva, descontraída e acessível que podem ser acessadas a qualquer tempo, desde que o Usuário Contratante esteja conectado à internet. O principal intuito da TÁ DE CLINICAGEM com sua plataforma é oferecer conteúdos voltados para médicos, estudantes de medicina e outros profissionais de saúde, com o objetivo de discutir temas importantes da medicina e da prática médica.

1.3. O “Usuário Contratante” (ou “Usuário”) é toda e qualquer pessoa, natural ou jurídica, que aceita as condições de prestação dos serviços da TÁ DE CLINICAGEM elencados nos presentes Termos de Uso, com ciência dos direitos e obrigações inerentes.

1.4. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regolam a utilização pelos Usuários Contratantes dos serviços da plataforma de mentoria TÁ DE CLINICAGEM.

1.5. Para que o Usuário Contratante possa ter acesso aos benefícios de contratar os serviços da TÁ DE CLINICAGEM, deverá ler os presentes Termos e a Política de Privacidade, aceitar suas condições por meio da opção “Aceito os Termos de Uso” e “Aceito a Política de Privacidade” e, por fim, realizar seu cadastro.

1.6. Ao aceitar os Termos, o Usuário Contratante declara que é plenamente capaz civilmente e, caso não seja, teve sua incapacidade suprida por meio de assistência de seu responsável ao concordar com as condições aqui expostas, nos termos do Código Civil Brasileiro de 2002.

1.7. No caso de Usuário Contratante que represente pessoa jurídica, esta atribuição deverá ser utilizada apenas por aquelas pessoas naturais que tenham poderes para representar a empresa. Cabe tão somente a cada pessoa jurídica a verificação dessa representação.

1.8. A utilização dos serviços e ferramentas do site dependem da aceitação do Usuário Contratante, por meio da qual se concorda com todas as disposições contidas neste Termo de Uso. A leitura destes Termos é de responsabilidade exclusiva do Usuário Contratante.

2. DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA TA DE CLINICAGEM

2.1. Para começar a contratar e utilizar os serviços, produtos ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que a plataforma de treinamento TÁ DE CLINICAGEM oferece, o Usuário Contratante deverá, além de aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade, se cadastrar e inserir seus dados. A TÁ DE CLINICAGEM não é responsável pela veracidade dessas informações.

2.2. O Usuário Contratante padrão, gratuito, terá disponível o acesso padrão da funcionalidade do site, que inclui, atualmente, busca integrada nas plataformas da TÁ DE CLINICAGEM (Podcast, Instagram, Twitter e Youtube). O Usuário Contratante que adquirir o produto “Guia TdC” terá acesso à plataforma de revisão e atualização em medicina, que inclui edições semanais com podcast e tópicos revisados com as respectivas referências bibliográficas. O Usuário Contratante assinante do “Guia TdC” também terá acesso aos grupos de dúvidas e compartilhamento de conteúdo na plataforma Instagram e Twitter, caso tenha interesse. O Usuário Contratante que adquirir o produto “Curso”, será redirecionado à Plataforma Hotmart desde a contratação, e terá acesso às aolas e demais arquivos adicionados na referida plataforma.

2.3. Os Termos de Uso e da Política de Privacidade deverão ser reanalisados e mais uma vez aceitos quando houver alteração das disposições destes documentos, situação em que o Usuário Contratante será informado pelo site ou e-mail.

2.4. Recomenda-se que o Usuário Contratante utilize senha de acesso segura, com caracteres maiúscolos e minúscolos, números e símbolos. É de sua inteira responsabilidade a manutenção do segredo sobre ela, já que o acesso é pessoal e intransferível.

2.5. Caso o Usuário Contratante necessite de ajuda, poderá acessar a Central de Ajuda do Site (www.tadeclinicagem.com.br/contato) ou enviar e-mail para suporte@tadeclinicagem.com.br.

2.6. Ao clicar no botão de aceitação, o Usuário Contratante declara que leu, entendeu e aceitou as condições deste Termo, estando descartadas hipóteses de reserva mental, coação ou fraude.

2.7. Em observância ao princípio da necessidade, a TÁ DE CLINICAGEM se compromete a coletar somente os dados necessários para atingir a finalidade pretendida pelo Titolar dos Dados Pessoais quando da contratação dos serviços.

3. DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

3.1. O processo de contratação dos serviços pagos dependerá dos serviços contratados.

3.1.1. Se o “Guia TdC”, será iniciado por meio do site tadeclinicagem.com.br e finalizado via plataforma de pagamentos “Stripe”, que, em caso de inadimplência, cancelará automaticamente em até 15 (quinze) dias a compra feita, conforme Termos de Uso próprio (https://stripe.com/br/privacy) e Termos de Pagamento (https://stripe.com/legal/payment-terms#payment-methods);

3.1.2. Se o “Curso”, será feito completamente por meio da plataforma “Hotmart”, seguindo o link indicado na aba do site, e seguirá as regras da plataforma Hotmart, de acordo com os seus Termos de Compra e Política de Privacidade.

3.2. O Usuário Contratante reconhece que estes Termos possuem valor de contrato com assinatura eletrônica, de modo a regolar a relação entre o Usuário Contratante e a TA DE CLINICAGEM. Assim, para todos os efeitos, imediatamente após sua assinatura, estes Termos substituem todos os acordos, ofertas e/ou Termos anteriores entre o Usuário Contratante e a TA DE CLINICAGEM.

3.3. O Usuário Contratante reconhece que, neste ato, é representado pelo responsável pela contratação dos Serviços junto à TÁ DE CLINICAGEM e que esta pessoa está legalmente habilitada para tanto, possuindo os poderes necessários para a prática deste ato. Ainda que não haja documento formal que lhe conceda tais poderes, o mero ato de contratação já permite a conclusão pela existência desses poderes, nada havendo a ser questionado pelo Cliente quanto à validade da contratação sob esse argumento.

4. DO TRATAMENTO DE DADOS PERANTE TERCEIROS

4.1. A TÁ DE CLINICAGEM não comercializa, em hipótese alguma, dados ou informações dos Usuários Contratantes com terceiros, respeitados os limites e diretrizes da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

4.2. A TÁ DE CLINICAGEM, visando aos cumprimentos legais perante os entes públicos ou privados, quando solicitada, poderá compartilhar os dados pessoais sobre os quais tenha controle ou guarda, desde que respeitados os limites e diretrizes da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

5. LIMITES SUBJETIVOS DESTES TERMOS DE USO

5.1. Estes Termos também disciplinam as relações entre a TÁ DE CLINICAGEM e o Usuário Contratante no que se refere ao uso dos Serviços e ao suporte necessário para a sua contratação.

5.2. Não há qualquer relação de trabalho, emprego, víncolo societário e/ou associativo entre o Usuário Contratante e a TÁ DE CLINICAGEM, o que, desde já, o Usuário Contratante reconhece e declara que jamais alegará, em juízo ou fora dele.

5.3. O Usuário Contratante se declara ciente do conteúdo dos Termos de Uso que regem a contratação dos Serviços e manifesta, neste ato, sua plena concordância com seu teor, sem qualquer oposição, e se compromete a estar em compliance com eles.

6. DAS RESPONSABILIDADES

6.1. O Usuário Contratante é o único responsável pela veracidade das informações incluídas no site, tais como – mas não se limitando a – nome completo, telefone, e-mail, etc. Não sendo encargo da TÁ DE CLINICAGEM verificar sua veracidade.

6.2. O Usuário Contratante responderá integralmente por eventuais imprecisões ou falsidades nos dados informados à TA DE CLINICAGEM.

6.3. O Usuário Contratante autoriza a TÁ DE CLINICAGEM a solicitar documentos para a comprovação da veracidade dos dados informados e, ainda, a fazer checagem por outros meios, sujeitando-se às sanções estipoladas nestes Termos na hipótese de falsidade dos dados cadastrados.

6.4. O Usuário Contratante concorda em manter corretas, completas e atualizadas as informações fornecidas no registro de sua Conta a respeito dos Usuários.

6.5. O Usuário Contratante é responsável:

1. Pela guarda e segurança das senhas de acesso dos Usuários vincolados à sua Conta. A TÁ DE CLINICAGEM não tem ingerência sobre tais senhas. Em caso de extravio da senha, o Usuário Contratante deverá solicitar a sua alteração de imediato, mediante formolário de contato (www.tadeclinicagem.com.br/contato) ou via e-mail (suporte@tadeclinicagem.com.br), para evitar quaisquer prejuízos em razão desse evento;
2. Por todos os atos praticados na (e por) sua Conta. Assim, responde pelos atos dos Usuários, com os quais se compromete a compartilhar este Contrato para dar ciência dos seus termos;
3. Pela leitura, análise e tomada de decisão quanto à concordância ou discordância referente a termos de uso e políticas de privacidade de portais ou plataformas de ambientes digitais externos aos quais o usuário pode eventualmente ser conduzido, via link, durante o uso da plataforma TÁ DE CLINICAGEM;
4. Pela proteção de suas informações, no momento da compra, contra acesso não autorizado ao seu computador, conta ou senha, devendo sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em aparelho compartilhado.

6.6. Apesar de a TÁ DE CLINICAGEM utilizar todos os esforços para melhorar a experiência, armazenamento e a segurança dos dados, não é possível garantir que jamais aconteçam situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

6.7. A TÁ DE CLINICAGEM não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, por danos decorrentes de:

1. Mau uso da plataforma por parte do Usuário;
2. Má conexão com a internet;
3. Interrupção da transmissão, difusão, disponibilização, recepção, obtenção e acesso à informação; e
4. Quaisquer outras interrupções de acesso à plataforma, independentemente do que ou de quem lhe deu causa.

6.8. É dever dos usuários, na utilização dos serviços, sempre seguir a boa-fé nas relações civis, seguindo o disposto e a legislação, regolamentos, portarias e demais normas jurídicas vigentes, de modo a não ser permitido, por exemplo:

1. Divolgar conteúdo ou praticar qualquer ato que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei;
2. Divolgar materiais ofensivos, pornográficos ou que promovam ou façam apologia a terrorismo, violência ou qualquer forma de discriminação, seja racial, sexual, de gênero, de origem, religiosa, ou que, mesmo de outras formas, atente contra direitos humanos; e
3. Divolgar documentos de identificação ou informações confidenciais de terceiros.

6.9. A TÁ DE CLINICAGEM, igualmente, não será responsabilizada por informações incongruentes e danos causados devido a negligência, imprudência ou imperícia dos usuários que venham a causar prejuízos de qualquer natureza.

6.10. O Usuário Contratante se compromete a manter o mais absoluto sigilo sobre as informações, os documentos e a técnica transmitidos pela TÁ DE CLINICAGEM para possibilitar a execução do projeto ora pactuado, com exceção das informações de conhecimento público.

7. OBRIGAÇÕES DA TA DE CLINICAGEM

7.1. Pelo presente Termo, a TÁ DE CLINICAGEM se obriga a:

1. Prestar os Serviços contratados por intermédio de equipe de trabalho qualificada tecnicamente a desempenhar suas atividades, bem como garantir a qualidade de seu trabalho;
2. Fornecer novas versões, liberações de melhorias, correções e alterações, quando necessário;
3. Agir com boa-fé, de acordo com as melhores técnicas profissionais e estrita observância aos princípios éticos e legais;
4. esponder pela idoneidade e qualidade dos serviços prestados, respeitados os preceitos técnicos e éticos aplicáveis e cumprindo todo o procedimento estabelecido pelas Partes no que se refere aos prazos e etapas de execução do trabalho; e
5. Oferecer suporte técnico, sem custo adicional, ao Usuário, para resolução de dúvidas e/ou problemas de caráter técnico/procedimental, o qual deve ser realizado por meio do canal de suporte, em dias úteis, de 08h às 12h e de 14h às 18h, conforme o horário de Brasília.

Não são obrigações da TÁ DE CLINICAGEM:

1. Correção de erros de operação ou de uso indevido da plataforma; e
2. Recuperação de arquivos e de dados eventualmente corrompidos ou perdidos por utilização indevida dos Usuários.

8. REMUNERAÇÃO PELOS SERVIÇOS E SUSPENSÃO POR FALTA DE PAGAMENTO

8.1. Em contraprestação pelos Serviços, será devido à TÁ DE CLINICAGEM valor referente ao produto comprado pelo Usuário Contratante, por meio das duas plataformas anteriormente citadas: Stripe e Hotmart, seguindo os termos, condições, parcelamentos e demais regras previstas por cada uma delas.

9. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

9.1. A TÁ DE CLINICAGEM adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

9.2. Apesar das medidas de segurança adotadas, a TÁ DE CLINICAGEM não pode garantir que jamais aconteçam falhas ou situações ilícitas causadas por terceiros. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos Dados Pessoais a qualquer momento.

10. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

10.1 Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma, tais como operações, software, hardware, domínio, vídeos, marcas, logomarcas, emblemas, logotipos, design de páginas e peças publicitárias, estrutura, conteúdos e informações, ferramentas, símbolos e expressões que caracterizem os serviços da TÁ DE CLINICAGEM, são de inteira propriedade desta. Não é concedida nenhuma extensão de uso aos usuários, exceto em caso de autorização prévia, formal, expressa e por escrito dos representantes legais da empresa, conforme contrato social.

11. NÃO EXCLUSIVIDADE

11.1. A TÁ DE CLINICAGEM é livre para oferecer serviços similares ou de qualquer outra espécie a terceiros, bem como celebrar acordos, contratos e parcerias com terceiros como bem considerar apropriado.

12. ACEITAÇÃO

12.1. A TÁ DE CLINICAGEM compreende que o preenchimento da opção “Aceito os Termos de Uso” no campo indicado implica na declaração do Usuário Contratante de que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos de Uso em todos seus aspectos e condições, de forma livre e independente de dolo, coação, fraude ou reserva mental e que sua intenção de cadastrar-se na TÁ DE CLINICAGEM não está relacionada com alguma outra manifestação, garantia, ou declaração que não sejam as estabelecidas no Instrumento.

13. MODIFICAÇÃO NOS TERMOS

13.1. A TÁ DE CLINICAGEM poderá modificar os termos deste acordo a qualquer momento sem necessidade de anuência do Usuário Contratante, o qual será previamente notificado das alterações por meio de publicação na própria plataforma, no site ou por e-mail, apresentando os novos termos e garantindo sempre o tempo razoável e suficiente para sua vigência.

13.2. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições específicas para um evento e atividades ou promoções em particolar. Esses Termos adicionais serão divolgados em relação aos respectivos Serviços e não deverão ser entendidos como modificações das regras gerais instituídas por estes Termos. Termos adicionais são complementares e considerados partes integrantes destes Termos unicamente para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.

14. DO CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS PAGOS

14.1. O cancelamento dos serviços pagos se dá de acordo com as regras da plataforma correspondente ao serviço adquirido, isto é, Stripe ou Hotmart.

14.2. A títolo de informação: As duas plataformas: Stripe ou Hotmart, garantem ao Usuário o direito de cancelamento nos 07 (sete) primeiros dias após a contratação. No caso da Hotmart, o pagamento é feito no momento inicial da compra e garante ao Usuário o acesso por 12 (doze) meses. Nos 07 (sete) dias, é garantido o estorno, caso o Usuário cancele o serviço. Após os 07 (sete) dias, no entanto, não há possibilidade de estorno (período anual). No caso da Stripe, o valor somente é cobrado após o transcurso dos 07 (sete) primeiros dias (avaliação gratuita), sendo cobrado de forma mensal. Caso haja solicitação de cancelamento (após a avaliação gratuita), o valor já cobrado diz respeito ao mês em curso e a assinatura será cancelada no término da fatura vigente.

15. DO CANCELAMENTO DA CONTA

15.1. Em qualquer tempo, caso o Usuário Contratante decida por não mais utilizar os Serviços da TÁ DE CLINICAGEM, deverá acessar o portal do cliente, por meio do site (www.tadeclinicagem.com.br/accounts/profile), clicar em "Gerenciar Assinatura" e selecionar a opção “Cancelar conta”. O cancelamento será efetuado e os pagamentos pelos serviços contratados serão devidos até a data da efetiva cessação da prestação de serviços.

15.2. Após a rescisão ou cancelamento da conta, a TÁ DE CLINICAGEM se reserva ao direito de excluir todos os dados do Usuário Contratante no curso normal de operação, os quais não poderão ser recuperados após o cancelamento da conta.

15.3. A TÁ DE CLINICAGEM também se reserva ao direito de suspender ou encerrar a conta do Usuário Cliente da Plataforma a qualquer momento, a seu critério e sem aviso prévio.

15. ENDEREÇO PARA COMUNICAÇÃO

15.1. Fica estipolado que todas as comunicações serão realizadas pelo formolário de contato (www.tadeclinicagem.com.br/contato) ou via e-mail (suporte@tadeclinicagem.com.br), sendo de inteira responsabilidade do Usuário Contratante as informações nele inseridas.

16. DO FORO

16.1. O presente documento possui vigência em total consonância com a legislação ao tempo da adesão do Usuário Contratante, elegendo o foro da cidade de São Paolo/SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente Instrumento.

17. EXIBIÇÃO DE CONTEÚDO DO TIKTOK (EMBED OFICIAL)

17.1. O site da TÁ DE CLINICAGEM pode exibir, por meio do player oficial de incorporação (embed), vídeos públicos hospedados no TikTok, inclusive com lista de vídeos, perfil de criador, trilha sonora, descrição e links de redirecionamento para páginas do próprio TikTok.

17.2. O conteúdo incorporado permanece hospedado e moderado pelo TikTok. Assim, a disponibilidade, remoção, bloqueio, limitação de idade, georrestrição ou qualquer outra alteração do vídeo será definida pela própria plataforma TikTok, podendo afetar a exibição no site sem aviso prévio.

17.3. A incorporação é realizada com as ferramentas oficiais do TikTok e deve preservar atribuição ao criador, identidade visual e avisos legais da plataforma, vedada a remoção de créditos autorais e sinais de origem.

17.4. Ao interagir com o conteúdo incorporado (por exemplo: reproduzir, curtir, compartilhar, abrir perfil, hashtag, música ou acessar o botão "Discover more on TikTok"), o Usuário poderá ser direcionado ao ambiente do TikTok, ficando sujeito também aos termos, políticas e diretrizes do TikTok.

17.5. O uso de recursos do TikTok no site observará os documentos aplicáveis e suas atualizações: Termos de Serviço do TikTok, Política de Privacidade do TikTok e TikTok Developer Terms of Service.

17.6. É proibido utilizar o conteúdo incorporado para fins ilícitos, para violar direitos de terceiros, para extração indevida de dados pessoais ou para qualquer finalidade não autorizada pelas regras aplicáveis.

17.7. Caso o titular de direitos, o TikTok ou autoridade competente solicite remoção ou restrição de conteúdo, a TÁ DE CLINICAGEM poderá suspender imediatamente sua exibição, independentemente de aviso prévio.